Termos de Uso

www.eglefiliaci.com

Data de liberação: 27 de março de 2016

Visão Geral

O presente documento intitulado Termos de Uso, doravante aqui denominado apenas como “TERMOS”, aplica-se ao website principal da marca registrada Égle Filiaci, www.eglefiliaci.com, doravante denominado apenas pela sigla “EF” e a todos os outros websites que porventura atuem como “Hosts”, associados ou “alias” para este – doravante, denominados apenas por WEBSITES – e/ou que ofereçam links para estes presentes TERMOS.

Os TERMOS que se seguem, referem-se ao ACORDO ora estabelecido entre o Visitante e/ou Usuário e/ou Cliente e/ou Potencial Cliente – doravante denominados apenas USUÁRIO e todos os WEBSITES associados ao EF supra definidos e qualificados.

Ao acessar ou usar estes WEBSITES, o USUÁRIO reconhece que automaticamente leu, entendeu e concorda em se fazer vinculado e respeitoso a estes TERMOS, assim como a cumprir todas as leis e regulamentos desta forma aplicáveis.

No caso do USUÁRIO não concordar com qualquer das cláusulas explicitadas nesses TERMOS, é desde já determinado que não faça uso desses WEBSITES.

O EF pode, sem aviso prévio, a qualquer momento, revisar estes TERMOS e quaisquer outras informações contidas nesses WEBSITES. Também a qualquer momento, o EF pode, ainda, fazer melhorias ou mudanças nos produtos, serviços ou programas de afiliações e de marketing que sejam aplicáveis a esses WEBSITES sem qualquer obrigatoriedade de aviso prévio.

Geral

Estes WEBSITES contêm avisos de propriedade e informações sobre DIREITOS AUTORAIS, cujos termos jurídicos devem ser observados e seguidos. Consulte o subitem “Informações sobre direitos autorais e marcas comerciais” para obter as informações relacionadas.

O EF concede uma licença não exclusiva e não transferível de permissão limitada para acesso e exibição das páginas destes WEBSITES a um USUÁRIO do EF, desde que tal USUÁRIO cumpra com integridade, estes TERMOS e desde que todos os avisos de direitos autorais, marcas comerciais e quaisquer outros avisos de propriedade permaneçam intactos e sejam igualmente atendidos.

O uso que está sendo autorizado nos TERMOS deste documento jamais será de natureza comercial (por exemplo: o USUÁRIO não está autorizado a vender sequer comercializar, nem veicular em qualquer mídia, mesmo que gratuitamente qualquer conteúdo que aqui acessa neste ou através destes WEBSITES). Desde já, considera-se proibido qualquer outro uso para estes WEBSITES.

Exceto pela permissão limitada acima já explicitada, o EF não concede ao USUÁRIO qualquer licença ou direito expresso ou implícito sob quaisquer patentes, marcas comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários.

Ao USUÁRIO também não é dado o direito de copiar nenhum conteúdo destes WEBSITES em outro qualquer website seja de sua própria posse, seja de posse de terceiros, sequer em qualquer outra mídia que qualquer natureza. Qualquer software ou aplicativo, sequer outros materiais que sejam porventura disponibilizados nestes WEBSITES para download, acesso ou outro qualquer uso e que detenha seus próprios termos de licença, serão então regidos por esses específicos termos, condições e avisos. A falha do USUÁRIO no cumprimento desses TERMOS ou de qualquer um dos outros termos particulares provenientes destes websites antes mencionados, resultará no cancelamento automático, sem aviso prévio, de quaisquer direitos antes concedidos e será de responsabilidade do USUÁRIO envolvido, a imediata destruição de todas as cópias dos materiais eventualmente transferidos por download em sua posse, custódia ou controle.

Utilização de Web Crawlers
Ao USUÁRIO é permitido fazer uso de apenas um e somente um “Web Crawler” para rastrear um qualquer destes WEBSITES, conforme permitido pelo protocolo “robots.txt” constante de todos os nossos WEBSITES. O EF reserva-se ao direito irrestrito – e a seu exclusivo critério – de vir a bloquear um qualquer Web Crawler.

Renúncia de responsabilidade
De tempos em tempos, estes WEBSITES podem conter imprecisões técnicas, sintáxicas e/ou erros tipográficos. O EF não garante a exatidão de qualquer informação ali postada. O USUÁRIO deve confirmar em seu navegador da web de sua preferência, se está utilizando as páginas mais atualizadas e não “Cashes” antigos delas para confirmar a exatidão e integridade das informações antes de vir a fazer uso destas para tomar decisões relativas aos serviços, produtos, ofertas, negócios, afiliações e/ou quaisquer outros assuntos descritos nestes WEBSITES.

Caso qualquer termo constante desses TERMOS venha a ser considerado inexequível em qualquer aspecto por autoridade judicial competente, a validade dos outros termos restantes não será afetada, desde que tal inexequibilidade não afete os direitos das partes submetidas aos termos preexistentes.

Informações Confidenciais
Através dos acessos a esses WEBSITES, o EF atesta aqui que não deseja receber de seu USUÁRIO, quaisquer informações confidenciais ou protegidas por direitos autorais. Isso significa dizer que quaisquer informações ou materiais enviados ao EF serão tratados como NÃO confidenciais sequer protegidos por direitos autorais. Portanto, ao enviar qualquer informação ou material ao EF, o USUÁRIO automaticamente concede ao EF uma licença irrestrita e irrevogável para copiar, reproduzir, publicar, fazer upload, transmitir, distribuir, exibir publicamente, executar, modificar, criar trabalhos derivados e usar livremente de outras formas esses materiais ou informações. O USUÁRIO também concorda que o EF está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, instruções ou técnicas que o USUÁRIO enviar para qualquer propósito. No entanto, o EF não irá divulgar o específico nome deste USUÁRIO, sequer publicar o fato do USUÁRIO ter submetido materiais ou outras informações para o EF, a menos que:

a) o EF obtenha a permissão do USUÁRIO para usar seu específico nome; ou
b) antes, o EF notifique o específico USUÁRIO de que os materiais ou outras informações submetidas a uma parte específica destes nossos WEBSITES serão publicadas ou utilizadas com o nome específico do USUÁRIO nele; ou
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As informações pessoalmente identificáveis que o USUÁRIO porventura venha a enviar para o EF com a específica finalidade de vir a receber produtos ou serviços, gozar de afiliações ou ofertas de marketing, serão tratadas de acordo com as Políticas de Privacidade do EF. Caberá ao USUÁRIO, obrigar-se a consultar as Políticas de Privacidade do EF, e que estão disponíveis nos nossos específicos WEBSITES.

Disponibilidade global
As informações que o EF publica na Internet podem conter referências ou fazer referências cruzadas a produtos, programas e serviços do EF que não estejam especificamente anunciados e/ou disponíveis em seu país. Tais referências não significam que o EF pretenda anunciar ou disponibilizar tais produtos, programas ou serviços no país do USUÁRIO em questão. Caberá ao USUÁRIO vir a consultar o Administrador dos Websites do EF para obter mais informações sobre os produtos, programas e serviços que possam estar disponíveis em seu específico país.

Relacionamentos de negócios e marketing
Nossos WEBSITES podem fornecer links e/ou fazer referências a websites e recursos que NÂO sejam advindos sequer controlados pelo EF. O EF NÃO faz declarações, dá garantias ou estabelece outros compromissos, endossos ou confirmações de qualquer espécie sobre websites não controlados pelo EF sequer, a recursos de afiliados ou terceiros que possam vir a serem referenciados, serem acessíveis a partir de um de nossos WEBSITES ou vinculados a um qualquer dos WEBSITES do EF.

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É aqui requerido e mandatório que, ao acessar um website não vinculado ao EF, mesmo aqueles websites que porventura contenham ou exibam um logotipo do EF, o USUÁRIO entenda que este é independente do EF e que o VBC não controla o conteúdo de tal website.

Com o objetivo de proteger suas informações, caberá ao USUÁRIO vir a tomar precauções adequadas para se proteger de vírus, “worms”, cavalos de tróia e outros programas potencialmente danosos e/ou mal-intencionados que porventura tentem invadir seus dispositivos e sistemas de informação.

Links para este site
O EF apenas consente a criação de links para qualquer um de seus WEBSITES ou para qualquer uma das páginas constantes em um qualquer de seus WEBSITES, quando o link e as páginas que sejam referenciadas pelo devido link NÃO:

a) criem molduras em torno de qualquer página de nossos WEBSITES sequer utilizem quaisquer outras técnicas que, de alguma forma, venham alterar a apresentação visual ou a aparência de qualquer conteúdo dentro da referida página ou destes WEBSITES;
b) deturpem o relacionamento do USUÁRIO com o EF;
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d) apresentem impressões falsas ou enganosas sobre o EF ou prejudiquem a boa reputação associada ao nome ou marcas comerciais do EF.

Ainda, como uma condição adicional para gozar da permissão limitada para vir a estabelecer links para os nossos WEBSITES, o USUÁRIO concorda que o EF pode, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, vir a rescindir a anteriormente descrita permissão limitada de vir a estabelecer links para os nossos WEBSITES. Neste caso, o USUÁRIO desde já automaticamente concorda e compromete-se a remover imediatamente todos os links feitos aos nossos WEBSITES e cessar qualquer uso relacionado às marcas registradas pelo EF.

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